Selo Lacre Cera – Alemanha – * KÖNIGLICH PR. / FESTUNGS – GEFANGNISS *

Descrição | Description

A Real prisão em fortaleza ( também chamada de prisão em fortaleza na Prússia no início do século XIX, prisão estatal na Áustria por volta de 1880 até o período entre guerras ) era uma forma aligeirada de prisão . Os prisioneiros da fortaleza eram considerados como tendo uma atitude honrosa.
A prisão em fortaleza também era, portanto, chamada de prisão honorária . Ela era uma custodia honesta ( latim para "custódia honrosa") sem perda de honra e compulsão ao trabalho . Como pena privativa de liberdade, acompanhava a servidão penal e a prisão e era imposta principalmente por crimes políticos ou contra duelistas . A Suíça nunca conheceu esta forma de punição.

Princípios para a execução do confinamento em fortaleza de 9 de agosto de 1932 (Reich Alemão)
O local de encarceramento era geralmente uma fortaleza , mas esta forma de privação de liberdade também poderia ser cumprida em outros locais.

No Código Penal da República Federal da Alemanha, “detenção em fortaleza” foi substituída por “ confinamento ” em 1953, que por sua vez deu lugar à pena de prisão agora introduzida em 1º de abril de 1970 como parte da importante reforma do direito penal . Na Áustria, o projecto de 1930 para um novo código penal já não previa este tipo de punição. No entanto, devido a desenvolvimentos políticos subsequentes, nunca entrou em vigor. Quando a atual lei penal austríaca foi republicada em 1945 (StG 1945), foram omitidos vários artigos do Código Penal de 1852 que foram considerados obsoletos ou formalmente revogados pela legislação provisória, incluindo as disposições sobre prisão em fortalezas.