LIVRO COMENTADO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 SENADO FEDERAL - OCTACIANO NOGUEIRA
Rio de Janeiro, 25 de março de 1824.
A primeira Constituição brasileira foi outorgada por D. PEDRO I.
A Carta Magna definiu como forma de governo a monarquia hereditária, constitucional e representativa que, em acordo com os princípios liberais, tinha no imperador e na Assembleia Geral os representantes da 'nação brasileira'.
LIVRO PAPEL COMUM BRANCO -
121PAGINAS - SENADO FEDERAL
