Assunto D. João VI

Dom João VI (1767-1826) foi Rei de Portugal. Começou a governar a partir de 1792, em consequência da insanidade mental de sua mãe D. Maria I. Se tornou Príncipe Regente a partir de 13 de julho de 1799. No dia 6 de fevereiro de 1818 foi coroado Rei de Portugal, dois anos após a morte de sua mãe. Veio para o Brasil tão logo soube da notícia que as tropas de Napoleão comandadas pelo general Junot caminhavam em direção à Portugal. O Brasil que até então era uma colônia, passou a ser a sede da monarquia portuguesa. Dom João permaneceu no Brasil entre 1808 e 1821.

Dom João VI (1767-1826) nasceu em Lisboa no dia 13 de maio de 1767, no Palácio Real da Ajuda. Era filho de D. Pedro III e D. Maria Izabel. Em 8 de maio de 1785 casa-se com D. Carlota Joaquina, filha de Carlos IV, rei da Espanha. Teve nove filhos, entre eles, Pedro, futuro Imperador do Brasil. Com a morte de seu irmão mais velho, Dom João torna-se herdeiro da coroa portuguesa. No dia 10 de fevereiro de 1792, com a insanidade mental de sua mãe confirmada, passa a governar o País. Só foi nomeado Príncipe Regente no dia 13 de julho de 1799.

Dom João governou Portugal desde 1792 e enfrentou várias dificuldades, principalmente na Revolução Industrial na Europa e na Revolução Francesa, no final do século XVIII e início de século XIX. O Imperador francês Napoleão Bonaparte no objetivo de conquistar a hegemonia europeia determinou que tropas comandadas pelo general Andoche Junot invadissem Portugal. Logo que soube do plano de invasão, Dom João determinou que a família real embarcasse imediatamente para o Brasil.

No dia 29 de novembro de 1807 saiu de Portugal uma frota composta por quinze navios da esquadra real e outros navios mercantes, levando a família real, fidalgos e funcionários em direção ao Brasil. No dia 22 de janeiro de 1808 Dom João chega a Salvador. O Brasil que até então era uma colônia, passou a ser a sede do governo português. Em 28 de janeiro de 1808, seis dias após sua chegada em Salvador, Dom João assina a carta régia, decretando a abertura dos portos brasileiros ao comércio exterior.

Dom João VI e a comitiva saem da Bahia, no dia 7 de março de 1808, em direção a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, onde é recebido com festas. Dando continuidade a medidas importantes, decretou no dia 1 de abril, por meio de alvará, a liberdade industrial no Brasil, revogando o alvará de 1785, de D. Maria I, que proibia o estabelecimento de fábricas no Brasil.

Deve-se a Dom João VI a criação da Escola Médico-Cirúrgica da Bahia, da Escola Anatômica Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro, da Academia Real Militar, do Jardim Botânico, do Arquivo Militar, da Biblioteca Real, da Academia de Belas Artes do Rio de Janeiro, da Imprensa Régia (o primeiro jornal publicado foi a Gazeta do Rio de Janeiro e a primeira revista foi O Patriota). A criação de importantes movimentos militares proporcionaram a ampliação das fronteiras brasileiras.

No dia 16 de fevereiro de 1815, foi oficialmente reconhecida a elevação do Brasil a categoria de “Reino Unido a Portugal e Algarves”, deixando de ser colônia de Portugal. Dom João só é coroado rei de Portugal no dia 6 de fevereiro de 1818, no Rio de Janeiro, após a morte de D. Maria I, que faleceu em 20 de fevereiro de 1816.

Portugal finalmente conseguiu se livrar de Napoleão, com a ajuda militar que recebeu dos ingleses, mas a ausência da Família Real, a grave situação econômica e o domínio de uma ditadura militar inglesa, comandada por Beresford, fez surgir em 1820, na cidade do Porto, a Revolução Liberal do Porto. Pretendiam os revolucionários portugueses: a constitucionalização do país, a expulsão de Beresford, o retorno de Dom João VI e a re-colonização do Brasil.

Vitoriosos, os rebeldes formaram a Junta Provisória do Governo Supremo do Reino. Os acontecimentos levaram Dom João VI a fazer o juramento prévio da Constituição e no dia 7 de março anunciou sua partida e, através de decreto, atribuía a D. Pedro a regência do Brasil. A tumultuosa partida de Dom João VI deu-se no dia 26 de abril de 1821. Chegando a Portugal Dom João VI foi obrigado a assinar a Constituição.

João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís Antônio Domingos Rafael de Bragança (Dom João VI) faleceu no Paço da Bemposta, em Lisboa, no dia 10 de março de 1826.